Fase final do imposto sobre o açúcar entra em vigor na Tailândia

Fabricantes de bebidas e produtos adoçados que não adaptarem suas receitas para reduzir o teor de açúcar passam, a partir de agora, a pagar alíquotas mais altas de imposto. A medida faz parte da fase final do imposto sobre o açúcar, que entrou em vigor no dia 1º de abril, segundo o Ministério das Finanças da Tailândia.

De acordo com o Departamento de Impostos Especiais, esta é a quarta etapa de um plano de aumentos progressivos iniciado em 2017, com reajustes a cada dois anos. O objetivo é claro: incentivar a redução do açúcar nos alimentos e bebidas industrializados, promovendo a saúde pública e combatendo doenças como obesidade, diabetes e hipertensão.

Com a nova fase, bebidas com teor de açúcar entre 10 e 14 gramas por litro passam a pagar 5 baht por litro em imposto — anteriormente, essa taxa era de 3 baht. Já as bebidas com até 6g de açúcar por litro continuam isentas, como na fase anterior.

As novas alíquotas incluem:

• 6 a 8g de açúcar por litro: aumento de 0,3 para 1 baht por litro

• 8 a 10g por litro: aumento de 1 para 3 baht por litro

• 10 a 14g por litro: aumento de 3 para 5 baht por litro

• Acima de 14g por litro: permanece em 5 baht por litro

Apesar dos aumentos, o governo acredita que o impacto nos preços ao consumidor será mínimo. Isso porque, ao longo dos anos, os fabricantes têm reformulado suas receitas, reduzindo o açúcar ou substituindo-o por adoçantes artificiais ou naturais menos prejudiciais à saúde.

Dados do Departamento de Impostos Especiais mostram que a política tem surtido efeito. Entre 2018 e 2023:

• O número de bebidas com até 6g de açúcar (isentas de imposto) saltou de 90 para 4.736 produtos;

• Produtos com entre 6 e 8g aumentaram de 758 para 2.900;

• Bebidas com mais de 14g de açúcar, antes somando 819 itens, desapareceram do mercado;

• Já os produtos com 10 a 14g caíram de 2.993 para apenas 524.

Esses números revelam uma mudança significativa no mercado e apontam para o sucesso da política fiscal como ferramenta de saúde pública.

Fonte original: Bangkok Post